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  • Foto do escritorPedro Saboya Dantas

Quem fiscaliza as obras?


Usualmente as prefeituras. Através das secretarias que cuidam do meio ambiente e urbanismo, regularmente agentes de fiscalização das prefeituras visitam obras em andamento, avaliando se sua execução está de acordo com o projeto aprovado e se a construção atende os parâmetros urbanísticos legais.


Porém, dependendo da sua obra, do local onde ela se encontra e de vários fatores, ela poderá ser fiscalizada por outros órgãos, como os ligados diretamente ao meio ambiente, como os institutos estaduais como o IDEMA (RN), e até por federais como o IPHAN, caso exista alguma implicação em construções históricas por exemplo.


Ainda temos as fiscalizações do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) para averiguar se existe um profissional habilitado responsável.


Portanto, muitas vezes nos deparamos com problemas que geram enormes prejuízos financeiros e atrasos nas obras, o que pode ser evitado com uma boa consultoria jurídica prévia e caso necessário atuação quando o problema surgir. Busque um profissional capacitado e proteja seu patrimônio!




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